O Red Book adota e aplica as IVS: o que esse alinhamento garante ao banco e ao auditor

José Covas FRICS

Quando um banco, um auditor ou um regulador escreve «IVS» ou «Red Book» nos termos de contratação, a pergunta que mais ouço é qual dos dois deve pedir. É a pergunta certa, mas assenta num equívoco: o de que são dois regulamentos entre os quais escolher. Não são. O Red Book da RICS está construído sobre as International Valuation Standards. Perceber esse alinhamento é o mais útil que um utilizador de relatórios de avaliação pode retirar das edições em vigor.

Um enquadramento, aplicado

As International Valuation Standards (IVS) são as normas globais de avaliação emitidas pelo International Valuation Standards Council (IVSC). Contêm requisitos obrigatórios que têm de ser cumpridos para se poder declarar que uma avaliação foi realizada em conformidade com as IVS: as General Standards, os Apêndices e as Asset Standards aplicáveis.

O Red Book da RICS (RICS Valuation – Global Standards) adota e aplica as IVS. Reproduz as IVS na íntegra e complementa-as com requisitos adicionais e orientações de boa prática para membros RICS e empresas reguladas. Os dois estão deliberadamente sincronizados: a edição Global em vigor do Red Book (dezembro de 2024) adota as IVS publicadas a 31 de janeiro de 2024, e ambas se aplicam desde 31 de janeiro de 2025.

O Red Book de 2025 foi mais longe nesse sentido. As normas técnicas e de desempenho (VPS 1–6) foram reestruturadas para corresponderem às IVS — termos de contratação, bases de valor e pressupostos, abordagens e métodos, inspeções e registos, modelos de avaliação (um novo VPS 5) e relato. Quem passa de um documento para o outro encontra hoje a mesma arquitetura.

O ciclo continua. O IVSC submeteu a consulta pública um Exposure Draft da próxima edição das IVS (30 de janeiro a 30 de abril de 2026). Na sequência desse processo, a próxima edição das IVS deverá ser publicada a 31 de janeiro de 2027 e entrar em vigor a 31 de janeiro de 2028. A RICS indicou que o Red Book 2028 será desenvolvido após a publicação final dessas IVS atualizadas — pelo que a mesma lógica de alinhamento se aplica de novo: primeiro as IVS, depois o Red Book que as adota e aplica.

O que o Red Book acrescenta à base IVS

Alinhamento não significa duplicação. O Red Book aplica as IVS dentro de um enquadramento profissional e regulatório:

• Quem assina. O Red Book aplica-se a membros RICS e a empresas reguladas pela RICS que emitem avaliações escritas, e a maior parte do trabalho de avaliação exige ainda o RICS Valuer Registration — um regime obrigatório, com monitorização de risco e controlo de qualidade, que verifica o cumprimento do Red Book.
• Conduta profissional. As Professional Standards PS 1 e PS 2 acompanham as VPS.
• Supervisão. As IVS ganham força através de quem as adota — reguladores, organismos profissionais e clientes. No Red Book, a regulação RICS faz parte do próprio enquadramento.

Dupla garantia

É por isso que uma declaração Red Book tem um peso particular. Nas palavras da própria RICS, confirmar que uma avaliação cumpre o Red Book dá «a dupla garantia de conformidade com as IVS e com as normas profissionais da RICS no seu conjunto».

Para um banco, uma única declaração responde a duas perguntas: a avaliação seguiu a norma internacional, e foi feita por um profissional registado, regulado e sujeito a controlo de qualidade? Para um auditor, significa que o rasto de evidência — termos de contratação, registos, relato — segue uma estrutura reconhecível em ambos os enquadramentos.

O mesmo alinhamento vale para a tecnologia. Ambos os enquadramentos são claros: o resultado de um modelo sem o juízo profissional do avaliador não produz uma avaliação conforme. A utilização de IA não é proibida; não substitui o avaliador.

Como o alinhamento funciona na prática

Duas nuances mostram como o sistema foi desenhado para se manter coeso.

Primeiro, a lei nacional. Nas IVS, quando requisitos legais ou regulatórios entram em conflito com as IVS, devem ser priorizados, explicados, documentados e relatados para se manter a conformidade. O Red Book adota uma posição compatível: uma avaliação que tenha também de seguir normas nacionais obrigatórias pode ainda ser declarada como realizada de acordo com o Red Book, e a RICS publica suplementos nacionais para esse fim.

Segundo, o âmbito. O Red Book identifica um pequeno conjunto de atividades — mediação, negociação ou litígio, perito em tribunal, funções estatutárias e algumas avaliações internas — em que as VPS 1–6 não são obrigatórias. As PS 1 e PS 2 continuam a aplicar-se e, nesses casos, o membro não deve declarar que a avaliação foi realizada de acordo com as IVS. Isto é coerência, não uma lacuna: o rótulo IVS só é usado onde as IVS foram aplicadas.

Três perguntas para quem usa o relatório

1. Os termos de contratação identificam a norma? O VPS 1 exige que confirmem se a avaliação seguirá as IVS e/ou o Red Book.
2. O relatório declara a conformidade e explica eventuais desvios? Os desvios só são permitidos quando explicados.
3. Há um requisito legal ou regulatório local por cima, e foi documentado e relatado?

Se as respostas forem claras, um relatório Red Book dá ao banco e ao auditor aquilo de que precisam: a norma internacional, aplicada por um profissional regulado, com a evidência que o demonstra.

Leitura adicional

• IVS vs Red Book: qual é a diferença?
• O que é uma avaliação Red Book?
• O que são as International Valuation Standards?
• Sobre José Covas

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• SHIFT Index Edição 1: procura de trabalho, não preços

Esta nota é informação geral e não constitui aconselhamento sobre qualquer avaliação específica.